Fonte: Agora SP

 

Procedimento está suspenso até dezembro; INSS define novos prazos a partir de 2022

 

A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai passar a considerar o mês de aniversário dos beneficiários em 2022, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. A fé de vida continua suspensa até o final de 2021, ou seja, até dezembro o procedimento não é obrigatório e o INSS não pode fazer novos bloqueios nos benefícios. Mas o segurado que for ao banco pode realizar a atualização cadastral e as instituições financeiras são obrigadas a fornecer essa opção, segundo a portaria.

 

O INSS também estabeleceu um novo calendário com vencimentos da prova de vida a partir de janeiro de 2022 para beneficiários que estão há mais tempo sem fazer a atualização cadastral.

 

Segundo o INSS, os beneficiários que não realizaram a prova de vida desde novembro de 2020 até dezembro de 2021 deverão realizar o procedimento no início de 2022 na própria agência bancária onde recebe o benefício ou por meio de biometria facial ou digital. Na prática, os vencimentos que ocorreriam de outubro a dezembro deste ano passam a vencer em janeiro de 2022. Veja o calendário abaixo.

 

Quando a prova de vida venceu ou vencerá	Competência de bloqueio
Novembro/2020 a junho/2021	Janeiro/2022
Julho e agosto/2021	Fevereiro/2022
Setembro e outubro/2021	Março/2022
Novembro e dezembro/2021	Abril/2022

 

Segundo o INSS, se a prova de vida deveria ter sido feita até setembro de 2021, o segurado deve atualizar os dados para desbloquear o benefício.

 

Antes o critério para a exigência da prova de vida variava em cada banco, mas o vencimento costumava ocorrer em 12 meses após a realização do último recadastramento. Veja aqui os critérios e as opções de atendimento para fazer a prova de vida em cada banco.

 

​A atualização deverá ser feita anualmente por segurados e beneficiários que recebem o pagamento por meio de cartão magnético, conta-corrente ou poupança, preferencialmente por atendimento eletrônico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário.

 

Segundo a portaria, quando não for feita por atendimento eletrônico com uso de biometria, a renovação da senha deverá ser realizada mediante identificação de um funcionário da instituição financeira. É possível fazer o procedimento com representante legal ou procurador previamente cadastrado no INSS.

 

A portaria ainda prevê que os bancos deverão facilitar e auxiliar o beneficiário que tenha a partir de 80 anos ou que tenha dificuldade de locomoção para evitar ao máximo o seu deslocamento até a agência bancária. Caso isso ocorra, o beneficiário deve ter preferência máxima de atendimento.

 

Bloqueios
 

A partir de janeiro de 2022, em caso de ausência de comprovação de vida no mês de aniversário do segurado, o INSS enviará os dois pagamentos seguintes com bloqueio aos bancos. Caso não seja feita a comprovação de vida após o segundo bloqueio, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, será cancelado (cessado) por falta de comprovação de fé de vida.

 

Após o cancelamento, o benefício terá que ser reativado por meio de biometria realizada pelo aplicativo Meu INSS. Outra opção será agendar o serviço "Realizar Prova de Vida - Situações Excepcionais", no Meu INSS ou pelo atendimento telefônico do 135.

 

Obrigatoriedade foi suspensa
 

A lei 14.199, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 2 de setembro, trata de medidas alternativas para a prova de vida por beneficiários da Previdência Social durante a pandemia de Covid-19. Quando sancionou a matéria, Bolsonaro havia vetado o artigo 1º, que determinava justamente a suspensão da prova de vida obrigatória até o dia 31 de dezembro de 2021. O veto presidencial, entretanto, foi derrubado pelo Senado no dia 27 de setembro. O veto que tirou a obrigatoriedade da prova de vida foi, então, promulgado pelo presidente.

 

Até agosto de 2021, um total de 4,9 milhões de beneficiários ainda precisavam fazer a prova de vida, segundo dados do INSS.