Fonte: DCI

 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou reajuste para as tarifas de autoridades portuárias, com taxas que chegam a até 39%, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira. 

 

O chamado reajuste linear máximo será de 39% para a SCPar Porto de Imbituba, em Santa Catarina. O menor reajuste foi o da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, com valor fixado em 3,8%. 

 

A Companhia Docas do Estado de São Paulo, responsável pelo Porto de Santos, o maior da América Latina, obteve reajuste linear máximo de 31,70%, segundo a publicação. 

 

As autoridades portuárias devem encaminhar à Antaq os valores reajustados das tarifas conforme o reajuste linear máximo autorizado, assim como normas de aplicação, isenções, taxas mínimas e observações gerais dentro de quinze dias. 

 

Outros exemplos 

 

Para a Companhia Docas do Pará, que contempla os portos de Belém Outeiro, Vila do Conde, Santarém, Itaituba, Óbidos, Altamira, São Francisco e Marabá as tarifas as serem cobradas do armador ou requisitante pela utilização da Infraestrutura aquaviária serão de R$ 36,96 por contêiner cheio e R$ 6,29 vazio. 

 

No caso da Superintendência do Porto do Rio Grande, esse percentual é de 29%, detalhava o Diário Oficial. 

 

Para outras 18 autoridades portuárias, a Secretaria Especial dos portos (SEP) fixou reajuste linear máximo nas tarifas cobradas.