Fonte: Folha de S. Paulo



As operações de inteligência da Receita Federal resultaram na recuperação de R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos no ano passado, maior montante desde 2009 (R$ 8,81 bilhões), informou nesta quinta-feira (7) o coordenador-geral de pesquisa e investigação da Receita, Gerson Schaan

 

Mas somente parte do valor recuperado em 2012 se refere às operações ocorridas no mesmo ano. "Existe um tempo para fazer o lançamento fiscal", disse Schaan. "Os créditos tributários recuperados agora dizem respeito a investigações encerradas em anos anteriores."

 

Foram 20 investigações que resultaram em prisões ou abertura de processo penal no ano passado, queda de 33% na comparação com as 30 do ano anterior.

 

A quantidade de prisões e de mandados de busca e apreensão também caiu no ano passado: foram 140 pessoas detidas e 373 mandados expedidos em 2012, ante 227 e 837, respectivamente, em 2011.

 

Apesar da queda no volume de operações de inteligência, o coordenador-geral avalia o número como positivo. Para ele, a quantidade de operações retornou aos níveis observados entre 2008 e 2010 e ficou dentro da meta estabelecida pelo Fisco.

 

O valor das autuações em 2011 foi de R$ 4,64 bilhões, 46% menos que no ano passado.

 

ATÍPICO

 

"A queda não é negativa. Cada operação não representa um fim, mas apenas uma etapa da investigação, em que se apreende muito material que precisa ser analisado em conjunto com outros órgãos para a formação de provas", disse.

 

Ele disse que o ciclo das investigações, que leva de dois a três anos para serem completadas, explica a queda no total de operações no ano passado. "Na verdade, tivemos um ano atípico em 2011, porque muitas operações deflagradas se basearam em investigações que começaram de 2008 a 2010."

 

Com 30 operações, 2011 foi o ano com o maior número de ações nos últimos sete anos.

 

Para 2013, a Receita Federal pretende realizar entre 20 e 25 operações contra fraudes no IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) em todo o ano e quatro ou cinco até abril.

 

LAVAGEM

 

No ano passado, as operações de inteligência se concentraram em cinco Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo e Pernambuco – e em três infrações – lavagem de dinheiro, fraude em importações e criação de empresas de fachada para sonegar impostos.

 

Para este ano, a Receita pretende ampliar as investigações sobre lavagem de dinheiro com a inauguração de um laboratório tecnológico a ser operado em conjunto com a Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça.

 

O laboratório deve ser capaz de cruzar informações dos contribuintes através de um software, relacionando, por exemplo, a quebra de um sigilo bancário com a de um sigilo telefônico.

 

Além disso, eventos como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude exigirão a atuação integrada de vários órgãos de controle e segurança no combate à entrada ilegal de divisas e de mercadorias.