Fonte: Valor Investe

 

Queixas de fraudes mais que dobram em 2020 e o governo deve anunciar medidas, como a criação de um ranking oficial das instituições campeãs de queixas

 

Em meio ao crescimento explosivo das reclamações, os ministérios da Economia e da Justiça decidiram criar uma força-tarefa para combater fraudes e abusos nas operações de crédito consignado. A parceria, que deve ser oficializada hoje, integra a agenda do governo para atacar o problema do superendividamento da população. Entre as medidas previstas no trabalho estão a criação de um ranking oficial das instituições campeãs de queixas e uma campanha educativa de boas práticas.

 

Entre janeiro e julho deste ano, foram registradas na plataforma do governo 40.663 reclamações relacionadas ao consignado. O número é 127% maior do que o registrado em todo o ano de 2019, segundo levantamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça. Se considerada apenas a faixa etária acima dos 60 anos, a alta é ainda mais expressiva, de 157%, no mesmo intervalo de comparação.

 

A aceleração no volume de reclamações é parcialmente explicada pelo aumento das operações de crédito consignado, que dobraram quando observado apenas o mês de julho, em relação ao mesmo mês de 2019. Nos sete primeiros meses deste ano, foram realizadas 11,1 milhões de operações, que somaram quase R$ 63 bilhões.

 

A explosão no número de queixas levou a Senacon e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, a decidirem pela força-tarefa, que também contará com o INSS. “As reclamações mais comuns decorrem da dificuldade de obtenção de informações básicas sobre os cálculos, sobre o saldo devedor, além da cobrança por serviço ou produto não contratado”, explica Juliana Domingues, titular da Senacon.

 

De acordo com ela, há muitas contratações que não são reconhecidas pelo consumidor, especialmente entre os idosos, que são mais vulneráveis. “Temos de desenvolver mecanismos efetivos de combate aos abusos para promover uma mudança de comportamento dos fornecedores”, diz.

 

Entre as medidas está a criação de um sistema de bloqueio de ligações, que ficará à disposição dos consumidores que não queiram receber ofertas. Também será implementada uma base de dados para monitorar as reclamações recebidas em razão da oferta inadequada do produto, além de ações voltadas à transparência, combate ao assédio comercial e qualificação de correspondentes bancários.

 

“Aplicaremos todas as medidas normativas, será avaliada a suspensão de operações para atuação no segmento de consignado em benefícios previdenciários administrados pelo INSS e, nos casos mais extremos, a abertura de processos para exclusão dos agentes financeiros do sistema de pagamento e até o descredenciamento das instituições financeiras que operam exclusivamente o crédito consignado”, informou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.