Fonte: Portos e Navios

 

Diretor-geral da Antaq avalia que redução dos custos administrativos e ganhos de eficiência por um futuro concessionário privado tendem a ser repassados para tarifas portuárias a partir da transição

 

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, disse, nesta quinta-feira (4), que a nova tarifa-teto média passará a vigorar em, no máximo, seis meses de gestão do futuro concessionário do Porto de Santos. A expectativa, segundo Nery, é que a partir desse prazo os ganhos de eficiência esperados a partir da desestatização sejam repassados para os usuários. Ele explicou que o contrato de concessão vai determinar três meses de transição e que o novo gestor poderá prorrogá-la por igual período.

 

“Esperamos que ele [concessionário privado], por iniciativa própria, possa reduzir ainda mais essas tarifas portuárias com objetivo de trazer mais carga. Mas como uma salvaguarda já teremos a tarifa-teto média, que vai capturar parte dos ganhos de eficiência”, afirmou Nery, durante painel do evento Santos Export.

 

O diretor-geral da Antaq salientou que o novo concessionário vai ter que disponibilizar novas áreas e atender indicadores socioambientais, como o IDA [Índice de Desempenho Ambiental], e níveis de serviço pré-estabelecidos no contrato, podendo ter descontos em grupos tarifários em caso de não atender a essas expectativas. Ele citou que se investimentos obrigatórios não forem executados ou sofrerem atrasos vão passar a resultar em descontos na tarifa-teto média, por meio de metodologia já detalhada nos documentos da licitação. Os descontos atingem desde a tabela de acessos aquaviário e terrestre e as tarifas de atracação.

 

A Antaq avalia que haverá redução tarifária porque o concessionário privado vai se empenhar em ganhos de eficiência e em estrutura mais enxuta de gestão, sem os pesos da administração pública. Para Nery, a redução dos custos administrativos e os ganhos de eficiência tendem a ser repassados para a tarifa. “Agora, no estabelecimento dos valores da tarifa-teto média, já se prevê descontos tarifários com relação ao que a SPA [Santos Port Authority] vem cobrando atualmente, tentando capturar ganhos de eficiência que o concessionário vai ter”, analisou.

 

Nery acrescentou que estão sendo construídas outras salvaguardas na modelagem, como uma conta vinculada, que funcionará como uma espécie de reserva de recursos para investimentos que forem autorizados e que possam ser usados como reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Ele explicou que os valores serão reservados para viabilizar e agilizar investimentos necessários à concessão.