Fonte: Valor Econômico

 

 

A MP dos Portos causa uma tremenda dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff, por contrariar interesses empresariais, de trabalhadores e de políticos, como o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), provável adversário em 2014. Aos dois últimos grupos Dilma cedeu inicialmente. Aos primeiros, os empresários, não foi possível agradar a todos por causa de objetivos inconciliáveis.

 

A presidente decidiu flexibilizar o marco regulatório do setor, o que favorece grupos empresariais que compraram terrenos e pretendem se instalar como operadores portuários, a exemplo de Odebrecht, Eike Batista e a MSC, o segundo maior armador do mundo. Do outro lado, estão os operadores já estabelecidos - como a Libra Terminais e a Santos Brasil, que tem entre seus sócios Daniel Dantas.

 

Para estes últimos, a situação criada pela MP se assemelharia a um "liberou geral". É como se, diante da pressão da população por mais transporte público, o governo resolvesse aceitar e legalizar a circulação de vans. O argumento é que a MP criaria uma concorrência desleal, já que os portos privados não atuam sob as mesmas condições e têm mais liberdade de operar seja contêiner ou cargas líquidas ou sólidas a granel. Outra acusação diz respeito aos grupos beneficiados, cuja natureza de atividade não demandaria o escoamento de carga própria. Não são uma Vale ou uma Petrobras, por exemplo, mas grupos dispostos a entrar no mercado e competir com as operadoras já estabelecidas.

 

Contudo, diante dos gargalos nos portos e da tentativa de Dilma de reduzir o custo Brasil, estes empresários sabem que estão numa batalha perdida. A presidente está suando para aprovar a MP. O prazo se esgota amanhã. Mas se não for pelo Congresso, avisou que será por decreto. Os interesses dos empresários de ônibus, ou melhor, dos portos, estão com os dias contados, tanto quanto a validade da medida provisória.