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13/10/2021 - 09h08

Relacionamento com TCU nunca esteve tão azeitado, diz secretária

Fonte: Valor Econômico
 
O relacionamento entre o Ministério da Infraestrutura e o Tribunal de Contas da União (TCU) é “excelente” e “nunca esteve tão azeitado”, garante Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias da pasta.
 
Para ela, as recentes decisões contrárias do órgão de controle refletem questões pontuais e a gestão de contratos, não a análise de projetos específicos de novas concessões. Por gestão de contratos ela entende processos que envolvem reequilíbrios econômico-financeiros, passivos regulatórios, ações inéditas – como a relicitação de ativos devolvidos amigavelmente pelas atuais concessionárias, que é o caso do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN).
 
“Esses pontos envolvem análises mais aprofundadas, que às vezes suscitam interpretações divergentes. São casos mais complexos mesmo, mas temos buscado convergência e acreditamos no esclarecimento de todos os questionamentos levantados pelo tribunal”, afirma a secretária, que é uma das principais responsáveis no ministério pela interação com o TCU.
 
Marcassa diz ter a expectativa de reverter os últimos reveses no tribunal, como o do aeromóvel em Guarulhos (SP) e o da reconfiguração do Porto de Santos. De acordo com ela, no caso dos projetos de concessão, a análise do órgão de controle tem fluido bem e permitido à pasta fazer os leilões na velocidade desejada. “Estamos fazendo uma quantidade jamais vista de leilões. Os processos estão saindo nos prazos. Se viramos uma fábrica de projetos é porque o tribunal também virou uma fábrica de análises. Nossa relação nunca esteve tão azeitada”, argumenta.
 
A secretária lembra que o TCU já liberou projetos prioritários da pasta, como a relicitação da Presidente Dutra, leilões de novas rodovias, rodadas de concessões de aeroportos e arrendamentos portuários. Também foi aprovada a renovação antecipada, por 30 anos, de concessões de ferrovias.
 
O ministério, por meio de sua assessoria de comunicação, complementou em nota: “Desde 2019, o governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, tem buscado otimizar o fluxo de trabalho com o TCU, adequando cronogramas para apresentação dos projetos de concessão, de forma a obter maior segurança e conformidade a todo o processo. A corte de contas tem contribuído para o aperfeiçoamento dos editais e desempenha um papel fundamental no sucesso dos leilões de infraestrutura de transportes”.
 
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