Fonte: Fórum Brasil Export

 

O Fórum Nacional Brasil Export e a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) promoveram um café da manhã exclusivo e online para Conselheiros e patrocinadores com o presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre (DEM-AP). O tema foi a prorrogação do Reporto, regime aduaneiro especial que garante a suspensão de tributos na importação de equipamentos utilizados em portos e ferrovias e que perderá validade em 31 de dezembro deste ano. O senador disse compreender a importância do regime para o desenvolvimento econômico do País e se prontificou a auxiliar na aprovação de um instrumento que garanta a continuidade do benefício. “Quero me solidarizar e me colocar à disposição desse projeto. Queremos construir saídas para as dificuldades. O Reporto contará com nosso apoio no Senado, liderados pelo presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes”. Alcolumbre recebeu Fagundes e o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa, em sua residência em Brasília para conversar sobre estratégias para a prorrogação do Reporto e participar da videoconferência do Brasil Export com o apoio do Instituto Brasil Logística (IBL).

 

O presidente do Senado afirmou estar consciente de que a sociedade brasileira necessita da prorrogação do incentivo para dispor de portos e ferrovias modernizadas e, por consequência, ser competitiva no mercado internacional, ainda mais neste momento de necessidade de recuperação do Produto Interno Bruto (PIB), que registrou retração de 9,7% no segundo trimestre em comparação aos três primeiros meses de 2020. As mudanças econômicas que ocorrerão em todo o mundo devido à pandemia de Covid-19 e seus desdobramentos, observou Alcolumbre, reforçarão a importância de regimes como o Reporto e a necessidade de permanente interlocução entre os segmentos empresariais e a classe política. Esse trabalho, que vem sendo desenvolvido pelo senador Wellington Fagundes junto à comunidade de infraestrutura, foi valorizado e recebeu elogios por parte de Alcolumbre.

 

O presidente do Conselho do Sul Export e conselheiro do IBL, Jesualdo Silva, recebeu a incumbência de reforçar a necessidade do Reporto para a modernização de portos e ferrovias no Brasil no encontro com o presidente do Senado. “Mesmo durante a pandemia os portos não pararam e pudemos até detectar crescimento de movimentação, principalmente do agronegócio cuja operação é 100% feita pelo sistema portuário. E isso só foi possível pelos investimentos constantes realizados pelas empresas do setor. Não podemos ficar abaixo do nível dos principais terminais pelo mundo”.

 

O valor que a União abre mão de receber ao conceder os benefícios proporcionados pelo Reporto consome somente 0,08% do total de regimes especiais previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). A prorrogação pode tramitar no Congresso Nacional via Projeto de Lei ou Medida Provisória enviada pelo Executivo.

 

“O objetivo dessa reunião foi avaliar como podemos trabalhar junto ao Senado para, seja qual for o instrumento eleito para a prorrogação, que o processo corra com a maior fluidez possível. Não dá para esperar os ’45 minutos do segundo tempo’. Não podemos perder tempo”, enfatizou Jesualdo.

 

Os conselheiros do Brasil Export participaram de encontro virtual com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira, dia 3 de setembro, buscando apoio da Casa ao pleito das companhias que operam em portos e ferrovias pela prorrogação do Reporto. O grupo de lideranças também está mantendo interlocução com o Ministério da Infraestrutura. O ministro da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas, já manifestou apoio ao regime especial que beneficia investimentos no setor em alinhamento à política do Governo Federal de atrair novos players e incentivar a participação da iniciativa privada.