Fonte: O Globo

 

 

A consulta ao sétimo e último lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013 foi aberta nesta segunda-feira. Quem não estiver neste lote nem nos anteriores caiu na malha fina do Leão. A estimativa é que 711.309 contribuintes tenham ficado com a declaração retida – um crescimento de 17,7% na comparação com as 604.299 declarações que ficaram na malha fina em 2012. As principais causas de retenção são omissão de rendimentos e erro nos valores referentes a despesas médicas, entre outras inconsistências.

 

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, explicou que os contribuintes cujas declarações ficaram retidas devem acessar o site da Receita Federal para verificar as pendências. O primeiro passo é consultar informações atualizadas sobre a situação da declaração por meio do Extrato do Processamento da DIRPF, disponível no site. O link é exibido na barra lateral direita.

 

Para acessar o serviço, é preciso ter certificação digital ou código de acesso. Se você ainda não tem, é preciso clicar no link "Extrato do Processamento da DIRPF" e, depois, em "Saiba como gerar o código de acesso".

 

Será necessário, então, fornecer CPF, data de nascimento e os números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) dos exercícios de 2012 e 2013, das quais o contribuinte queira consultar.

 

Com o código em mãos, o contribuinte deve voltar à aba "Extrato do Processamento da DIRPF" e acessar o relatório.

 

Segundo Adir, é importante verificar a seção “Pendências”, na qual o contribuinte verifica se há alguma inconsistência que pode ser corrigida por ele mesmo. Se a declaração estiver retida, nesta seção há um link no qual é possível verificar o motivo da retenção e consultar orientações sobre procedimentos. Uma opção é apresentar uma declaração retificadora.

 

- Se considerar pertinente, o contribuinte deve fazer a correção - afirmou o supervisor.

 

No entanto, se o contribuinte considerar que não há erro na declaração apresentada e possuir todos os documentos comprobatórios das despesas, ele pode aguardar intimação da Receita ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2013 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2014.

 

De acordo com o supervisor, cair na malha fina não implica, necessariamente, pagar multas. Na maior parte dos casos, é preciso apenas entregar a declaração retificadora. No entanto, se houver Imposto de Renda a pagar e o valor ainda não tiver sido quitado, há uma multa de 20% sobre o valor do imposto.

 

Neste último lote serão pagas as restituições de todos os contribuintes cujas declarações não ficaram retidas em malha, totalizando um valor de R$ 2,6 bilhões que serão depositados nas contas de 2,1 milhões de contribuintes. O crédito bancário será realizado em duas datas. Em 16 de dezembro, será realizado o pagamento da restituição para 467.825 contribuintes. Em 20 de dezembro, o pagamento beneficiará 1.714.083 contribuintes, com créditos totais de R$ 500 milhões e R$ 2,1bilhões, respectivamente.

 

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, explicou nesta segunda-feira que o pagamento do último lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 (ano-base 2012) será feito em duas etapas porque o Fisco decidiu contemplar o maior número possível de contribuintes. Segundo ele, a Receita fez um esforço para incluir no lote pessoas físicas que ficaram na malha fina durante o ano mas que conseguiram sair dela em dezembro.

 

- O pagamento em duas etapas foi uma necessidade de processar o maior número possível de declarações para reduzir o número de pendências em malha - disse Barreto.

 

Segundo o secretário, o aumento nas declarações retidas se explica pelo aumento do número de declarantes do Imposto de Renda em 2013:

 

- O crescimento da malha foi o crescimento do próprio número de contribuintes.

 

Ele lembrou ainda que, em 2014, a Receita vai ajudar os contribuintes a fazerem o acerto de contas com o Leão. Para as pessoas físicas que tiverem certificação digital, o Fisco vai preencher a declaração do IR, que só precisará ser confirmada pelo contribuinte. Nesses casos, a pessoa física só precisará fazer uma declaração se não concordar com as contas da Receita.

 

- A Receita prometeu que vai entregar a declaração preenchida e vai fazer. Mas vai fazer com segurança e, num primeiro momento, isso vai valer para quem tem certificação digital - disse Barreto.