Fonte: AssCom Codesp

 

O MTPA realizará três rodadas de entrevistas com instituições públicas e privadas, visando obter informações para atualização do Plano Mestre

 

 

A metodologia para elaboração dos Planos Mestres dos portos organizados foi apresentada nesta terça-feira (28) à comunidade portuária e da Baixada Santista, durante o I Seminário sobre Planejamento Portuário na Baixada Santista, realizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) no Terminal para Passageiros Giusfredo Santini, do Porto de Santos. Essa é a primeira vez que a Secretaria Nacional de Portos do MTPA promove esse tipo de evento dedicado ao compartilhamento e ao debate com a sociedade acerca dos trabalhos efetuados no âmbito da atualização de Planos Mestres.

 

“Esse planejamento só pode ter êxito se houver a participação de todos e aqui se encontram as lideranças dos municípios, da comunidade portuária e aqueles que pensam o Porto de Santos como uma referência nacional”, afirmou o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), ao abrir o evento.

 

Alex Oliva explicou que esse trabalho é de vital importância para o crescimento do complexo portuário santista, que inicia um processo que abrangerá todos os portos brasileiros.  “A formatação desse trabalho envolve o diagnóstico histórico do complexo portuário, que será  comparado com o atual, estabelecendo-se cenários pessimista, possível e conservador. A seguir ouve-se a avaliação de cada ator envolvido no processo para então definir um planejamento sólido, metas a atingir e critérios de priorização, diz o presidente.”

 

Alex Oliva afirma que “não basta ser o maior, temos que ser o melhor. Para isso é importante que a sociedade se sinta representada no planejamento portuário.”  A expectativa do presidente para o futuro é que as cargas de alto valor agregado tenham uma representatividade maior na pauta dos produtos movimentados pelo Porto de Santos.

 

O Secretário de Controle Externo do Estado de São Paulo, do Tribunal de Contas da União (TCU), Hamilton Caputo Delfino Silva e auditores de controle externo falaram sobre o trabalho feito pelo Tribunal, contribuindo para o aprimoramento do Plano Mestre. Eles explicam que o trabalho do TCU teve início no final de 2014 e durou cerca de 8 meses. “Ficamos cerca de dois meses elaborando nosso produto final, que são recomendações de ações que devem ser desenvolvidas pela Secretaria de Portos, Codesp e por outros atores envolvidos nesse trabalho, a fim de se ter um Plano Mestre que atenda os anseios de todos”, disse Delfino Silva.

 

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Gilberto Benzi,  e o secretário de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio de Santos, Omar Silva Júnior, destacaram que o  envolvimento da comunidade na elaboração do Plano Mestre permitirá se evitar no futuro problemas verificados no passado, quando a comunidade não tinha participação no planejamento portuário. “Esse diálogo é importante para que o Porto de Santos atenda não só os interesses do Brasil, mas também de toda a Baixada Santista”, afirma Gilberto Benzi.

 

O Secretário Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp), José Martins, enfatizou a importância dessa participação e que o Sopesp participará ativamente de todo o processo, opinando na busca de soluções cojuntas.

 

A coordenadora geral do Departamento de Informações Portuárias da Secretaria de Portos do MTPA, Mariana Pescatori, destacou em sua apresentação que o Plano Mestre é a principal ferramenta de orientação estratégica na elaboração de diretrizes, políticas públicas e ações, preparando o setor portuário para o atendimento eficiente das demandas projetadas nos diferentes cenários e assegurando a correta alocação de recursos com priorização de investimentos.

 

Pescatori explicou que compete aos planos mestres projetar a demanda e a capacidade de atendimento das movimentações portuárias no horizonte do planejamento, em consonância com as projeções realizadas no Plano Nacional de Logistica Portuária (PNLP) e, também, aquelas dos acessos terrestre e aquaviário do porto. Cabe ao Plano Mestre, ainda, realizar a análise estratégica do porto, buscando sua inserção de forma harmoniosa no complexo portuário nacional com base nas suas vantagens competitivas.

 

A coordenadora da Secretaria de Portos disse ainda que  o cronograma físico proposto para os trabalhos, estabelece o períod de 11 de agosto a 15 de setembro para elaboração da versão final do Plano Mestre, que deverá ser publicado no site da Secretaria de Portos.

 

O diretor de Relações com o Mercado e Comunidade, Cleveland Sampaio Lofrano, ressalta que “não há como planejar e desenvolver uma estrutura portuária com a complexidade e abrangência de Santos, sem envolver a comunidade nas questões ambientais, no debate do planejamento, da atividade portuária,das tecnologias implementadas, da revitalização das áreas e mobilidade urbana, entre outras”. O diretor diz, ainda, que esse processo é fundamental para integrar os anseios e os objetivos das cidades que abrigam o Porto com o crescimento de suas atividades e ampliação de suas instalações, demonstrando, cada vez mais,  por parte da Codesp, a importância da relação Porto-Cidade. 

 

O evento abordou aspectos do planejamento portuário nacional, gestão portuária, meio ambiente, interação porto-cidade, logística de carga marítima, projeções de demanda, metodologia de trabalho, entre outros. O MTPA ampliou o escopo dos estudos para elaboração do Plano Mestre, dando maior ênfase à interação Porto-Cidade.

 

O primeiro ciclo de elaboração dos Planos Mestres foi realizado em 2012, o segundo em 2014 e o terceiro foi iniciado em 2016, devendo contemplar 32 complexos portuários. Neste ano, a Secretaria Nacional de Portos realizará três rodadas de entrevistas com cerca de 100 instituições públicas e privadas durante os meses de março, abril e maio, objetivando obter informações para atualização do Plano Mestre do Porto de Santos, que será referência nacional nesse novo processo, por envolver uma quantidade maior de temas, variáveis e informações. A expectativa da Secretaria Nacional de Portos é concluir esse trabalho no prazo máximo de 12 meses.

 

O Plano Mestre é um instrumento de planejamento que contém diagnóstico da situação atual do complexo portuário santista, objetivando direcionar ações, melhorias e investimentos públicos e privados de curto, médio e longo prazos, tendo como base as projeções de demanda constantes do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), cujo horizonte de planejamento é 2042. O trabalho para formulação do Plano Mestre é resultado de parceria entre o ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Universidade Federal de Santa Catarina, por meio de seu Laboratório de Transportes e Logística – LabTrans.