Fonte: O Globo

 

 

Mesmo com o risco de demora na renovação dos arrendamentos portuários em vigor no país, à espera das negociações entre governo e sindicatos e da aprovação da Medida Provisória 595, nenhum terminai essencial à economia do país com contrato por vencer ou vencido vai parar de operar, disse ao GLOBO o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial dos Portos. São 46 os contratos já vencidos e 71 aqueles que terminam até 2017.

 

Alguns dos empresários que têm contratos nessas situações estão reclamando na Justiça o direito à renovação automática. E os empresários cujos contratos já venceram têm recebido pedidos de fechamento apresentados pelas companhias de docas regionais. Nesta situação, por exemplo, está o terminal Granel Química, em Santos, com papei fundamental em algumas cadeias de petroquímicos no país.

 

Segundo Cristino, o governo já está identificando os terminais que estão nessa situação complicada e, para eles, poderá adotar duas saídas. A primeira é fazer contratos émergenciais de curto prazo até o momento em que as licitações se realizarão. Outra é prorrogar os contratos a vencer por mais seis meses, conforme previsões legais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em ambos os casos, permanecerá até a nova licitação o atual operador do terminal.

 

Vamos licitar todos os arrendamentos vencidos ou por vencer, mas, se isso demorar, serviços essenciais não serão interrompidos de forma nenhuma, explicou Cristino.

 

Indagado sobre a inclusão de contratos com previsão de prorrogação na lista de arrendamentos passíveis de serem licitados, divulgada pela Sècretaria Especial dos Portos na semana passada, Cristino esclareceu que 32, dos 159 arrendamentos apontados, de fato poderão ser renovados.

 

0 governo, no entanto, resolveu promover estudos de viabilidade técnica e econômica (conhecidos pela sigla EVTEs) mesmo para esses contratos, de forma a balizar as negociações de renovação, acrescentou o ministro. Os contratos são renováveis desde que governo e empresários estejam de acordo.

 

– Se temos contratos vigentes, o governo tem interesse em renová-los, mas se o operador do arrendamento aceitar condições apontadas pelo EVTE, porque queremos mais investimento, mais modernização - acrescentou o ministro da Secretaria dos Portos.