Fonte: AssCom Sindogeesp / Denise Campos De Giulio

 

 

Com o objetivo de assegurar, aos seus associados e demais profissionais representados, os direitos trabalhistas e garantias de saúde e higiene no ambiente laboral diante dos riscos de contaminação em razão da pandemia causada pelo coronavírus COVID-19, a direção do Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras do Estado de São Paulo (Sindogeesp) encaminhou, nesta segunda-feira (23), ofício para o Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp).

 

No ofício assinado pelo presidente Paulo Antônio da Rocha, a entidade laboral representativa alerta para os problemas que poderão ocorrer nas operações portuárias com o possível afastamento de operadores de máquinas e equipamentos com idade superior a 60 anos.

 

Cálculos preliminares elaborados pelo Sindogeesp, baseados na demanda de contingente para atender as requisições de serviços processadas pelos operadores portuários junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra de Santos (Ogmo), apontam que a retirada desses profissionais vai gerar uma redução de aproximadamente 40% na oferta da mão de obra em questão.

 

Visando equacionar a provável adversidade que se antecipa, caso o afastamento se concretize, o mandatário da categoria propôs ao presidente do Sopesp, Régis Gilberto Prunzel, a adoção da escalação dos portuários avulsos da categoria sem a observância do obrigatório descanso de onze horas no intervalo intrajornada de trabalho no Porto de Santos.

 

"Em face desse cenário de calamidade pública sem precedentes na história, cujos reflexos já são sentidos nos mais variados setores da economia, inclusive na questão portuária, é natural que sejam implementadas providências conjuntas e de comum acordo, objetivando antes de mais nada preservar a segurança, a saúde e a vida do trabalhador e, por conseguinte, a não interrupção da atividade, sobretudo em razão de uma possível carência no número de profissionais", afirmou Paulo da Rocha.

 

Na avaliação do dirigente sindical, o delicado momento requer a adoção de procedimentos alternativos. "Se não for permitida a dobra, pelo menos que viabilizem entendimentos com o Ministério Público do Trabalho e demais autoridades, objetivando o engajamento dos companheiros para as operações requisitadas com o intervalo mínimo de seis horas, ao invés de onze, ou seja, temos que agir com bom senso não apenas na prática momentânea de ações restritivas, mas também e flexíveis.".

 

A requisição suplementar também foi abordada na missiva. "Creio que para o pleno atendimento da demanda, a sempre polêmica questão da requisição suplementar deva ser revista pelas direções do órgão gestor local e do Sopesp, até porque na atividade portuária as situações inesperadas e de improviso durante as operações se mostram presentes a todo momento", explicou o líder sindical.

 

O pagamento de renda mínima aos trabalhadores acima dos 60 anos que porventura forem enquadrados no chamado grupo de risco e, por consequência, afastados dos serviços foi igualmente pleiteado pelo presidente do Sindogeesp. "Temos que assegurar um ganho mínimo para esses companheiros, até porque estamos falando de um dispositivo previsto na legislação vigente e de uma reivindicação de toda classe trabalhadora portuária nacional, ou seja, devido à pandemia, em caso de afastamento provisório o trabalhador avulso terá garantida uma renda mínima. Esse é o nosso pleito", concluiu Paulo da Rocha, que na manhã desta terça-feira participou da reunião (ver matéria) da Unidade Portuária de Santos, realizada na sede do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport).