Fonte: Valor Econômico

 

Sócias da Rodrimar no terminal portuário Pérola, no porto de Santos, as estrangeiras Nutrien e Ultrabulk afastaram Celso Grecco, dono da Rodrimar, do conselho de administração da Pérola no primeiro semestre por suspeita de malfeitos. Relatório conclusivo da Polícia Federal sobre supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos, em 2017, mostra que as empresas fizeram auditoria independente que indicou que Grecco determinou pagamentos da Pérola por serviços nunca prestados.

 

A auditoria foi concluída após o Supremo Tribunal Federal abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer (MDB) por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na edição do Decreto dos Portos. A norma flexibilizou regras para empresas explorarem áreas em portos públicos, como a possibilidade de prorrogação até 70 anos.

 

Só o escritório Calazans de Freitas & Advogados Associados recebeu R$ 375 mil da Pérola entre 2014 e 2015 por determinação de Grecco em prestação de serviços simulados, indica a PF a partir de dados da colaboração do advogado Flávio Calazans.

 

De acordo com a PF, Calazans afirma na colaboração que a medida estava, na verdade, inserida em estrutura voltada para lavagem de dinheiro, principalmente para "operadores financeiros conhecidos e também confessos do atual MDB, entre eles Milton Lira e Victor Cola Vitti". A PF pede a abertura de novo inquérito policial para apurar fatos citados na colaboração de Calazans.

 

Conforme o Valor revelou em julho, a Rodrimar entrou na Justiça com pedido de dissolução de sua participação de 20% na Pérola. Questionada sobre o estágio do pleito, qual sua fatia atual na Pérola e o que tem a dizer sobre o conteúdo do relatório da PF, a Rodrimar informou em nota que não é responsável pela administração da Pérola, da qual é "sócia minoritária, não respondendo pelos seus contratos".

 

Gigante de origem canadense, a Nutrien é produtora de fertilizantes e tem ações listadas nas bolsas de Toronto e Nova York. Detém 58% da Pérola. O grupo dinamarquês de navegação Ultrabulk tem 20%, mesma fatia da Rodrimar. Os outros 2% são da Salmac e Cirne, cada uma com 1% do negócio.

 

A PF sustenta que cabia à Rodrimar a gestão jurídica e contato institucional com órgãos públicos, inclusive a manutenção do contrato da Pérola junto à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) - estatal que administra o porto de Santos - e outros órgãos governamentais.

 

Assim que o Decreto dos Portos foi publicado, Grecco avisou os sócios no exterior que a norma poderia beneficiar a renovação do prazo do terminal. De fato, havia uma interpretação que poderia sustentar a prorrogação do arrendamento da Pérola - um dos três terminais em que a Rodrimar tem participação em Santos. O prazo do contrato ia até 2014, mas a Pérola se mantinha na área pública por meio de medida judicial.

 

O Decreto não permite extensão para contratos firmados antes de 1993, considerados já vencidos, como o caso da Pérola. Contudo, há um dispositivo de reequilíbrio de contrato que admite concessão de tempo adicional como forma de compensar investimento novo. Na visão de Grecco, em e-mail encaminhado aos sócios, isso poderia ser a solução para a Pérola buscar tempo adicional e permanecer na área.

 

"Como se percebe, outros dispositivos trazidos pelo Decreto dos Portos também eram de interesse e, ao que tudo indica, poderiam mais uma vez render interpretações que justificassem novas renovações das concessões portuárias, com destaque para o que pretendia Celso Grecco no terminal Pérola", diz o relatório.

 

No relatório a PF sustenta que a abertura do inquérito dos portos e a maior cobrança sobre os terminais após operações deflagradas pelo órgão frustraram "tais pretensões, aumentado o rigor na aplicação da legislação pelos órgãos do setor".

 

O Ministério dos Transportes afastou a chance de o contrato da Pérola ser adaptado ao Decreto. A PF não conseguiu estabelecer nexo causal entre a edição da norma em troca de repasse de recursos. Mas sustenta que "no momento da edição" do Decreto "acreditava-se que parte dos pleitos do grupo Rodrimar estivessem resolvidos".

 

A Rodrimar informou que esclarecimentos relacionados ao inquérito dos portos serão apresentados "no local e momento apropriados". A defesa de Grecco disse que ele não detinha poder de gestão sobre a Pérola, "não respondendo, portanto, por suas contratações".