Fonte: G1/Santos

 

Se o órgão aceitar o benefício, um novo cálculo pode ser realizado com contribuições pós-aposentadoria

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de outubro a continuidade do julgamento da desaposentação, a troca de um benefício de aposentadoria por outro mais vantajoso.

 

O julgamento está suspenso desde 29 de outubro de 2014, quando a ministra Rosa Weber pediu vistas para estudar melhor o assunto. 

 

O placar da votação está empatado em dois a dois: os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki entenderam que a legislação não assegura o direito ao recálculo do benefício e os ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso consideram válida a desaposentação. O STF é composto por 11 ministros.

 

Se o STF aceitar o benefício, um aposentado que tenha continuado trabalhando e, portanto, contribuindo para a Previdência Social, pode pedir novo cálculo do valor do benefício, considerando as contribuições feitas após a aposentadoria.