Fonte: DCI

 

Oposição e centrais sindicais prometem forte pressão se a matéria entrar na pauta do Senado

 

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), antecipou a lista dos projetos prioritários para o Palácio do Planalto, que será entregue ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, em reunião nesta terça-feira (14). Entre eles, estão o projeto que acaba com a burocracia para a liberação de testes de medicamentos em humanos (PLS 200/2015), o que prevê o arquivamento digital de documentos públicos (PLS 146/2007) e o que regulamenta a terceirização (PLC 30/2015), além da proposta de emenda à Constituição que desvincula os aumentos salariais e acaba com o "efeito cascata" no funcionalismo (PEC 62/2015).

 

Se a terceirização entrar na pauta, o ambiente no Senado será tomado por protestos da oposição e das centrais sindicais.

 

Idônea

 

Com pelo menos dez alvos da Operação Lava Jato a Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá sabatinar o provável novo ministro do STF, Alexandre Moraes. Os próprios presidente e vice-presidente, Edison Lobão (PMDB-MA) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) são investigados. A Comissão foi instalada nesta quinta, em poucos minutos. 

 

E Moraes não perdeu tempo: bem cedo, se reuniu com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que será o relator sobre a indicação na CCJ e também foi citado na Lava Jato.

 

"O processo de nomeação estará sendo encaminhado para o meu gabinete e nós iremos trabalhar com a diligência necessária, obedecendo sempre o prazo regimental estabelecido pelo regimento do Congresso Nacional e do Senado da República", afirmou Braga.

 

Se o relatório for apresentado na semana que vem, como quer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que foi citado na Lava Jato duas vezes, a sabatina pode ser feita antes do Carnaval. Alexandre de Moraes já está de olho na votação em plenário da Casa, última etapa antes de ser nomeado, e continua a peregrinaçao atrás de votos.

 

Maioria

 

Para evitar uma rebelião interna na bancada federal do PMDB na Câmara dos Deputados, e um consequente  aprofundamento da crise política no governo federal, o presidente Michel Temer avalia recriar o posto de líder da maioria, acomodando o partido em um cargo de articulação política.

 

A proposta é discutida desde o ano passado entre o governo federal e a base aliada e ganhou força junto ao presidente desde o início da semana, diante das queixas do partido de perda de espaço na Esplanada dos Ministérios.

 

Nas palavras de um assessor presidencial, a recriação do posto a partir da próxima semana tem "70% de chances de ocorrer", faltando apenas uma decisão final do presidente. Os principais cotados para assumir o posto são os peemedebistas Baleia Rossi (SP) e Lelo Coimbra (ES).

 

O PMDB cobra uma contrapartida do Palácio do Planalto por ter sido entregue ao PSDB o comando da Secretaria de Governo, pasta responsável pela articulação política junto ao Congresso Nacional e que antes era chefiada por Geddel Vieira Lima (PMDB).

 

Com a recriação do posto, o presidente evitaria se indispor com o chamado centrão, retirando da liderança do governo o deputado federal André Moura (PSC-SE), próximo ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 

Celeridade

 

o presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu celeridade nos trabalhos do Senado que. Em entrevista à Rádio Senado, ele disse que pretende conduzir de forma ágil as reformas necessárias e todas as matérias que possam contribuir para o desenvolvimento do país. A intenção é não deixar itens parados na pauta do Senado.

 

"Todas as questões estão sendo colocadas como uma pauta positiva e propositiva para ajudar o crescimento do Brasil, destravar o Brasil, tirar a burocracia que atrapalha. Não é só aprovar leis novas, mas modificar leis velhas que estão obsoletas", afirmou.

 

Entre os temas prioritários, citou a questão trabalhista e o projeto que regulariza a terceirização. Para ele, não se trata de prejudicar ninguém, mas de regulamentar uma situação que existe e garantir os direitos dos trabalhadores.