Fonte: DCI

A assessoria jurídica do Partido dos Trabalhadores (PT) usará esses fatos para levar a terceirização ao Supremo Tribunal Federal, se for aprovada pelo Congresso

 

Uma longa fila espera julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST). São 16.323 ações trabalhistas envolvendo diretamente terceirizados.

 

Segundo o TST, o item terceirizações engloba subtemas como 'contratos de empreitada, entes públicos, isonomia salarial e licitude e ilicitude'.

 

As ações envolvem a responsabilidade solidária e/ou subsidiária - quando o empregado requer o pagamento de direitos trabalhistas violados pela empresa que o contratou e que presta serviços a outra - privada ou órgão público.

 

A assessoria jurídica do Partido dos Trabalhadores (PT) usará esses fatos para levar a terceirização ao Supremo Tribunal Federal, caso seja aprovada a proposta que permite essa alternativa a todas as atividades empresariais. E não apenas às atividades específicas das empresas.

 

Tramitação

 

A proposta de terceirização começou a tramitar na última segunda-feira no Senado. Não sofreu "chá de gaveta", como amenizou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao negar conflito com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que agilizou a votação da matéria, aprovada na semana anterior para o desespero do PT e das centrais sindicais.

 

Mas o projeto será retardado pelo freio de mão puxado por Renan.

 

Lula em forma

 

Na sexta-feira (24), o ex-presidente Lula postou um vídeo de exercícios na sua página no Facebook. Ele recomentou atividade física para as pessoas consquistarem saúde e bem estar. No vídeo ele aparece em uma academia sob as ordens de um trio de professores de educação física. "Cria coragem, levanta", recomenda o ex-presidente. Segundo os profissionais que o acompanham, ele chegou "sedentário, sem o mínimo de condicionamento", e agora trabalha todas as manhãs.

 

No PT, a sinalização é que ele prepara para ficar em forma rumo às eleições presidenciais de 2018.

 

Impeachment? Que impeachment?

 

O líder do partido, Carlos Sampaio (PSDB-SP), criou uma saia justa no partido por haver afirmado, na sexta-feira (24) em entrevista, que pretendia apresentar na quarta-feira, 29, pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A tese já foi rejeitada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e vista com reservas por vários tucanos de longa plumagem.

 

Deputados arregaçam as mangas

 

Em sintonia com o novo ritmo que implantou na Câmara, desde sua eleição em fevereiro, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou sessão deliberativa de votação em plena segunda-feira. Os parlamentares estão sendo convencidos com a ameaça de corte em seus salários por falta às sessões.

 

Assim, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 7735/14, que regula o acesso ao material genético da biodiversidade. O projeto simplifica as regras para pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas.