Fonte: G1 / Santos

 

 

Todos os portuários avulsos terão os dados cadastrais atualizados pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A atualização atende às demandas do eSocial, projeto do Governo Federal.

 

Os trabalhadores portuários avulsos irão preencher formulários, com a colaboração dos sindicatos. A unificação e atualização de dados atenderão às demandas do governo, que terá acesso às informações eletrônicas e em tempo real de todos os TPA.

 

O eSocial é um projeto do Governo Federal e é uma ação conjunta da Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência (MPS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Ministério do Planejamento.

 

O projeto será aplicado em todo o território nacional e vai procurar atender a diversos órgãos do governo com uma única fonte de informações, para o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias atualmente existentes. Também irá integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial, possibilitando a automação na transmissão das informações dos empregadores, além de padronizar os cadastros das pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos órgãos participantes do projeto.