Fonte: Folha de S. Paulo



Um grupo de estivadores e operários portuários fizeram protesto nesta terça-feira (dia 2) em frente ao escritório da Embraport (Empresa Brasileira de Terminais Portuários), na região central de Santos, contra a contratação direta de trabalhadores.

 

Os sindicatos desses profissionais defendem a admissão de trabalhadores avulsos, por meio do Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra), para movimentar cargas nos navios.

 

O conflito entre sindicatos e empregadores se intensificou com a aprovação da nova lei dos portos, que prevê essa modalidade de admissão.

 

Os terminais privados são justamente no cerne dos protestos dos portuários porque a legislação permite que eles transportem cargas de terceiros -concorrendo com os terminais públicos- e lhes garante o direito de contratar todos os funcionários a partir da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

 

Já os terminais que operam dentro dos portos públicos (como os de Santos, Paranaguá e Rio de Janeiro) são obrigados a contratar mão de obra avulsa para movimentar cargas dentro dos navios.

 

Em Santos, os avulsos cadastrados no Ogmo formam uma categoria com cerca de 6.400 homens. No Brasil, chegam a 23 mil trabalhadores, de acordo com dirigentes dos sindicatos.

 

PROTESTO

 

Alvo do protesto de hoje, a Embraport é um terminal privado para distribuição de contêineres em Santos e está situado na margem esquerda do porto. Pertence aos grupos nacionais Odebrecht e Coimex, e à Dubai Port, dos Emirados Árabes, e está instalado em área estratégica com acesso por via marítima, rodoviária e ferroviária. Sua construção envolveu investimentos de R$ 2,3 bilhões.

 

"É proibido operar mão de obra própria sem negociar com o sindicato da categoria. E é isso que a empresa está fazendo", diz Rodnei Oliveira da Silva, conhecido como Nei, que preside o Sindicato dos Estivadores de Santos.

 

O sindicalista não soube informar quantos manifestantes participaram do ato desta terça-feira.

 

De acordo com a empresa, foram 60 a 80 pessoas que se concentraram na praça ao lado da Alfândega, na esquina com a rua Brás Cubas, em frente ao prédio onde funciona o escritório administrativo da Embraport.

 

Após a manifestação em frente ao local, os trabalhadores fizeram uma passeata pelas ruas da cidade e seguiram rumo ao paço municipal, onde uma comissão de trabalhadores deveria se reunir com o prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa.

 

NEGOCIAÇÃO

 

Desde o início do ano, a Embraport informa que negocia um acordo sobre contratação de mão de obra com a diretoria do Sindestiva (Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão).

 

"O sindicato não aceitou as diversas propostas feitas pela Embraport e não reconhece a nova legislação, que determina que terminais privados, como a Embraport, possam contratar seus trabalhadores pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)", informa a empresa.

 

Ainda de acordo com a Embraport, o objetivo da empresa é ter trabalhadores vinculados à CLT, "pois esse regime, uma conquista reconhecida por todas as categorias profissionais, oferece mais garantias ao trabalhador portuário".

 

A empresa já contratou 530 funcionários para atuar nos setores administrativo e operacional.

 

Ontem, (dia 1º), a Embraport assinou dois acordos trabalhistas com duas entidades sindicais: o Sindaport (Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo) e o Sindconf (Sindicato de Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e São Sebastião).

 

Agora, informa estar negociando com o Sindicato dos Estivadores e com o Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo.

 

ATRASO TÉCNICO

 

A primeira operação de embarque de carga do terminal, prevista para começar nesta terça-feira, atrasou por razões técnicas, segundo informou à Folha a companhia. O navio da linha Mercosul-Manaus deveria ter atracado hoje, mas atrasou ao passar por outro terminal que enfrentou problemas de energia, de acordo com a empresa.

 

O atraso não está relacionado ao protesto de hoje, segundo ressalta a assessoria da Embraport. Nesta quarta-feira, o embarque de carga deve ser retomado normalmente.

 

PARALISAÇÃO GERAL

 

Em protesto à nova lei dos portos, os estivadores ameaçam parar por 24 horas na próxima semana. A paralisação deve ocorrer a partir das 7h da próxima quarta-feira, dia 10, até as 7h da quinta-feira. dia 11 de julho.

 

"A categoria vai participar do dia nacional de manifestações que as centrais sindicais estão organizando", diz o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos. "No último protesto paramos 30 portos do país. Dessa vez, não será diferente."

 

Na última segunda-feira, sindicatos e três federações nacionais de portuários (FNP, FNE e Fenccovib) se reuniram com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mas não chegaram a um acordo.