Fonte: Folha de S. Paulo

 

 

Temendo uma quebradeira generalizada dos portos públicos, trabalhadores portuários pressionam o governo para alterar a Medida Provisória que cria novas regras para o setor. Entre as propostas mais radicais está o pedido para que o governo retire a MP e regulamente o setor por meio de um projeto de lei, para que possam discutir mais e retardar as mudanças.

 

Quatro representantes dos trabalhadores de diferentes categorias sentaram nesta quinta-feira (15) com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Leônidas Cristino (Portos) na tentativa de garantir que os direitos dos trabalhadores de portos púbicos e privados sejam os mesmos.

 

Saíram do encontro com a promessa de que os direitos trabalhistas estão garantidos e de que haverá um diálogo direto com o governo.

 

Os trabalhadores reclamam que portos privados não são obrigados a se submeter ao Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra), como são os portos privados.

 

O maior receio é que, ao liberar terminais privados para operarem cargas que não sejam próprias, os trabalhadores de portos públicos fiquem sem trabalho e os do setor privado tenham condições piores para realizar as atividades.

 

"Vocês vão quebrar o porto público", afirmou o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

 

PROJETO

 

É de Paulinho a sugestão mais radical: retirar a MP do Congresso e apresentar um projeto de lei, que tramita de forma mais lenta. Não há, contudo, consenso entre as propostas dos representantes dos trabalhadores que pedem desde melhor qualificação até a retirada da MP.

 

A sugestão de retirar a MP é refutada pelo governo.

 

"O Executivo fez sua proposta e o Congresso tem legitimidade de fazer a discussão. Estamos abertos à discussão", afirmou a ministra Gleisi Hoffmann, que prometeu ouvir novamente os trabalhadores.

 

Apesar de admitir "adequações" na proposta, o governo também não está disposto a recuar da proposta que não exige carga própria para terminais particulares.

 

A ministra Gleisi Hoffmann disse que o governo "não vai abrir mão" de modernizar e tornar mais competitivo o setor portuário no Brasil.

 

"Do jeito que vocês falam parece que nosso porto [público] é ineficaz, caro e que não aguenta competição. Não acredito nisso e o direto dos trabalhadores será resguardado", disse a ministra durante a reunião.

 

DIREITOS

 

Nesta quinta, Gleisi garantiu ainda que não vai mexer no direito dos trabalhadores.

 

"Terminais públicos e privados têm que respeitar a legislação trabalhista. Isso é básico", disse a ministra.

 

Ela respondeu ainda às críticas feitas de que passou "manhã, tarde e noite" com empresários para tratar das mudanças nos portos e que se encontrou apenas uma vez com os trabalhadores.

 

A reunião foi aberta à imprensa, algo pouco usual no Palácio do Planalto. Os trabalhadores saíram do encontro com a promessa de que serão ouvidos novamente pelo governo.