Fonte: A Tribuna On-line

 

Categoria terá assembleia nesta terça e resposta deve ser apresentada sexta

 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) apresentou nesta segunda-feira (12), uma proposta de conciliação ao Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva) e os terminais de contêineres do Porto de Santos, a respeito da Campanha Salarial da categoria, que tem data-base em março.

 

A desembargadora Ivani Contini Bramante levou as partes a seguinte proposta: reajuste de 10%, retroativos a março; adoção imediata de equipe de avulsos diária de R$ 320,00, composta de 5 homens, com aplicação de 75% (de celetistas) a partir de 1º de março de 2018, sem limite de data de término do referido percentual; além da aplicação do acordão do TST e do vale-refeição no valor de R$ 30,00 para o trabalhador avulso.

 

A proposta, segundo ela, deve ser apresentada pelo Sindestiva à categoria nesta terça-feira (13), às 9 horas e, na sexta-feira (16), o resultado da deliberação deve ser anunciado.

 

“Não é a melhor proposta do mundo, mas não é a pior. Pode ser melhor. Não estamos satisfeitos com a questão do terno (composto por 5 homens, com aplicação dos 75% a partir de março de 2018). Agora, com a questão econômica agrada”, diz Sandro Olímpio da Silva, diretor de Comunicação do sindicato.

 

Reivindicações

 

O Sindestiva quer o serviço realizado com 50% de mão de obra avulsa e 50% de vinculados. Entretanto, em perícias realizadas nas empresas que compõem a Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), foi observado que o esquema de proporção 2 por 1, com 66,66% de vinculados e 33,33% de avulsos funciona e seguirá em vigor.

 

Além disso, o sindicato reivindica reajuste de 11.78%, retroativo a 1º de março, vale-refeição de R$ 30 e oito homens nas equipes de vinculados. Mais: 40% de adicional de risco para avulsos e vinculados, obrigatoriedade de requisição de ternos de avulsos em todos os navios e estabilidade de emprego a todos os trabalhadores contratados a partir de 1º de março, por cinco anos.

 

Sopesp

 

Em nota, o Sopesp informam que, com base em documentos e informações do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) e análises do trabalho portuário nos terminais, tanto nos pórticos, como por contêineres cheios ou vazios movimentados e por trabalhadores, foi confirmado que o sistema está sendo aplicado de modo correto e que não há nenhuma distorção nos percentuais.

 

“A proporção 2:1 ou 66,66%-33,33% (dois ternos de vinculados para um terno de avulsos nas requisições) vem sendo cumprida exemplarmente”.

 

O Sopesp informa também que não houve alteração das condições de trabalho, que continuam as mesmas da proporção 1:1 ou 50%-50%. “O trabalho é executado por equipes que continuam exatamente as mesmas do Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado em dezembro de 2013. As equipes foram mantidas pelo acórdão do TST”

 

Cláusula de paz

 

A desembargadora também determinou uma cláusula de paz para que os estivadores mantenham suas operações em plena normalidade até o desfecho do Dissídio Coletivo.