Fonte: TST

 

 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove no próximo dia 25 de novembro, em Brasília (DF), o Simpósio Organização e Garantias Sindicais. O encontro reunirá entidades sindicais patronais e dos trabalhadores, advogados, juristas, magistrados, especialistas em relações do trabalho e membros do Ministério Público, para discutir temas polêmicos ligados à questão sindical.

 

O objetivo do evento é debater ideias, principalmente sobre situações ainda não consolidadas na legislação e na jurisprudência. As discussões serão divididas em cinco painéis: perspectivas das organizações sindicais em face das mudanças do modo de produção; garantias dos dirigentes sindicais e proteção em face dos atos antissindicais; conflitos de representatividade sindical: critérios para a definição da legitimidade; negociação coletiva e atuação judicial; e terceirização e a organização sindical.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

“SIMPÓSIO ORGANIZAÇÃO E GARANTIAS SINDICAIS”

Local: Sede do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília (DF).

Auditório Ministro Arnaldo Süssekind

Data: 25 de novembro de 2013.

 

8h30 – CREDENCIAMENTO

 

9h – ABERTURA

 

Ministro Carlos Alberto Reis de Paula - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

9h30 – PAINEL 1 – Perspectivas das Organizações Sindicais em Face das Mudanças do Modo de Produção

 

Expositores:

 

Ellen Mara Ferraz Hazan, Mestre em Direito, Advogada e Professora da Faculdade de Direito Milton Campos.

 

Adauto Duarte, Especialista em Relações do Trabalho e Sindical, Advogado, membro do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

 

Márcio Pochmann, Doutor em Ciência Econômica, Professor Livre-docente da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.

 

10h30 – PAINEL 2 – Garantias dos Dirigentes Sindicais e Proteção em Face Dos Atos Antissindicais

 

Expositores:

 

Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Doutor em Direito, Professor Livredocente da Universidade de São Paulo - USP.

 

Ericson Crivelli, Doutor em Direito Internacional, Advogado da Central Única dos Trabalhadores – CUT Nacional e Consultor Jurídico da Organização Internacional do Trabalho - OIT/Brasil.

 

Francisco Gérson Marques de Lima, Doutor em Direito, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará).

 

12h – Intervalo para o almoço

 

14h – PAINEL 3 – Conflitos de Representatividade Sindical: Critérios para a Definição da Legitimidade

 

Expositores:

 

Manoel Messias Nascimento Melo, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

 

Roberto Santiago, Deputado Federal, Presidente da Comissão de Trabalho, Administração, Serviço Público da Câmara dos Deputados e vice -presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

 

Osmani Teixeira de Abreu, Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG.

 

15h15 – PAINEL 4 – Negociação Coletiva e Atuação Judicial

 

Expositores:

 

Alencar Naul Rossi, Advogado, Consultor de Relações do Trabalho e Negociações Sindicais do Grupo Santander e da Telefonica (Telesp S/A) e Sócio da Alencar Rossi Negociações Coletivas.

 

César Augusto de Mello, Advogado da Força Sindical, membro da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP.

 

Luiz Eduardo Gunther, Doutor em Direito, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná).

 

16h15 – Intervalo

 

16h30 – PAINEL 5 - Terceirização e Organização Sindical [Escolhido por enquete]

 

Expositor:

 

Márcio Túlio Viana, Desembargador aposentado e Professor da UFMG e PUC-MG.

 

17h30 ÀS 18h00 – DEBATES FINAIS E ENCERRAMENTO