Fonte: Folha de S. Paulo



O governo vai lançar na próxima semana os primeiros editais de licitação de terminais portuários depois da alteração da Lei de Portos, em 2012. A previsão é que os leilões ocorram em dezembro.

 

Serão quatro terminais, sendo três no Porto de Santos (SP), em que se prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão em melhorias e ampliação nos próximos cinco anos.

 

Segundo o ministério do Planejamento, os terminais do porto de São Paulo são destinados a cargas de celulose (nas regiões de Macuco e Paquetá) e de grãos (na Ponta da Praia), com investimento previsto de R$ 641 milhões.

 

O quarto terminal, também para grãos, fica em Vila de Conde, no Pará, e tem investimento estimado em R$ 501 milhões.

 

Vence a disputa quem oferecer o maior valor outorga (espécie de aluguel pela concessão do terminal). Os editais estão preparados para não haver valor mínimo de proposta (na prática ele será simbólico, em torno de R$ 1).

 

A forma de disputa foi modificada este ano pelo governo que antes planejava repassar esses terminais por outros critérios, como quem movimentasse mais carga ou fizesse o maior investimento.

 

Esse critério tinha a intenção de reduzir os custos aos usuários, empresas que usam os terminais para importar ou exportar produtos. Mas era criticado pelas empresas que operam os terminais porque poderia criar distorções. A falta de dinheiro no governo acabou pesando para o novo formato.

 

LEILÕES

 

Depois de quase dois anos de análise, o TCU (Tribunal de Contas da União) liberou os leilões de oito terminais.

 

Os outros quatro, que são terminais de grãos no Pará (três em Outeiros e um em Santarém), devem ser lançados em seguida, segundo o novo ministro de Porto, Helder Barbalho. Os primeiros foram escolhidos por serem mais atrativos, e com menor risco de não ter concorrentes, como forma de testar o apetite mercado.

 

No total, o governo lançou em 2012 o programa para fazer leilões de cerca de 160 terminais portuários no país. Mas acabou reduzindo esta meta e agora trabalha com a expectativa de realizar cerca de 60 leilões.

 

Além dos leilões em terminais de portos públicos, o governo já autorizou investimentos de R$ 19 bilhões sob a nova lei, na autorização, construção e expansão de Terminais Privado e em prorrogações antecipadas de arrendamentos existentes, segundo o ministério.