Fonte: G1 Santos

 

Votação em segundo turno ocorrerá nesta terça-feira (19), às 11h.

 

Os vereadores de Guarujá, no litoral de São Paulo, aprovaram na manhã desta segunda-feira (18) o projeto de lei que prevê o aumento de 3% para 5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado de empresas do ramo portuário. A votação em segundo turno ocorrerá nesta terça-feira (19), às 11h. Na Câmara de Santos, o reajuste foi aprovado e enviado ao Executivo para avaliação em 8 de dezembro.

 

A votação foi adiada duas vezes na semana passada. Já nesta segunda-feira, a sessão extraordinária começou por volta das 10h. Por 13 votos a 1, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo.

 

Os vereadores Andressa Sales (PSB), Toninho Salgado (PSD), Carlos Eduardo Vargas (PSB), Juninho Eroso (PP), Fernando Peitola (PSDB), Joel Agostinho (PMDB), Luciano Tody (PMDB), Manoel Francisco Nequinho (PMN), Mário Lúcio da Conceição (PR), Mauro Teixeira (PRB), Raphael Vitiello (PSDB), Walter dos Santos (PSB) e Sergio Santa Cruz (PRB) votaram a favor do reajuste. O único voto contrário foi do vereador José Teles Junior (PPS). Os vereadores Naldo Perequê (PPS) e José Nilton Doidão (PPS) não compareceram à sessão.

 

A votação em segundo turno ocorrerá nesta terça-feira (19), às 11h. Depois, o projeto será encaminhado para a sanção do prefeito Valter Suman. Se aprovada, a nova alíquota envolverá 320 empresas enquadradas nas categorias portuárias e começará a valer a partir de 1º de abril do próximo ano, após três meses de aprovação da lei.

 

Reajuste do ISS
 

As prefeituras de Santos e Guarujá decidiram aumentar a alíquota de ISS para empresas portuárias, de 3% para 5%. Os empresários do setor, representados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), dizem que o reajuste irá provocar demissões de trabalhadores e desvios de cargas para outros portos.

 

De acordo com a Prefeitura de Santos, o reajuste prevê receita de R$ 64 e R$ 40 milhões para Santos e Guarujá, respectivamente. A estimativa de arrecadação foi feita com projeção da inflação em 2017 e se refere a nove meses de vigência em 2018. Ainda segundo a prefeitura, o aumento contribuirá com o financiamento de importantes áreas e obras da cidade, beneficiando também a atividade portuária.

 

O Sopesp lamentou a decisão de manter o aumento de 5% do ISS. A entidade informou que as firmas do cais poderão demitir funcionários em razão da alta do imposto. Segundo os empresários, o aumento das cargas tributárias é de grande relevância no impacto dos custos operacionais, e poderá haver desvio de carga para outros portos onde esse valor for mais atrativo.