Fonte: G1 Santos

 

Agora, a matéria segue para sanção do prefeito Válter Suman (PSB).


 

Os vereadores de Guarujá, no litoral de São Paulo, aprovaram em 2ª discussão, na manhã desta terça-feira (19), o projeto de lei que prevê o aumento de 3% para 5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado de empresas do ramo portuário. Na Câmara de Santos, o reajuste foi aprovado e enviado ao Executivo para avaliação em 8 de dezembro.

 

A votação foi adiada duas vezes na semana passada. Já na segunda-feira (18), a sessão extraordinária começou por volta das 10h. Por 13 votos a 1, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo.

 

Nesta terça-feira, o projeto foi levado para 2ª votação e aprovado por 16 votos a 0. Agora, a matéria segue para sanção do prefeito Válter Suman (PSB).

 

Neste segundo turno, os vereadores Toninho Salgado (PSD), Andressa Sales (PSB), Carlos Eduardo Vargas (PSB), Juninho Eroso (PP), Fernando Peitola (PSDB), Joel Agostinho (PMDB), Luciano Tody (PMDB), José Teles Junior (PPS), José Nilton Doidão (PPS), Manoel Francisco Nequinho (PMN), Mário Lúcio da Conceição (PR), Mauro Teixeira (PRB), Naldo Perequê (PPS), Raphael Vitiello (PSDB), Walter dos Santos (PSB) e Sergio Santa Cruz (PRB) votaram favoravelmente à proposta. Não houve votos contrários, nem ausências.

 

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) demonstrou "total preocupação com os impactos nos custos operacionais e logísticos no porto, em razão das medidas adotadas por estas duas cidades". A nova taxação, segundo a instituição, pode ocasionar fuga de cargas a outros complexos.

 

"E demonstra também uma grande preocupação que vem como consequência da perda de cargas que é a possível demissão de colaboradores, visando o equilíbrio econômico e financeiro das empresas", concluiu a entidade patronal por meio de nota, após a decisão da Câmara de Guarujá.

 

Reajuste do ISS
 

As prefeituras de Santos e Guarujá decidiram aumentar a alíquota de ISS para empresas portuárias, de 3% para 5%. Os empresários do setor, representados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), dizem que o reajuste irá provocar demissões de trabalhadores e desvios de cargas para outros portos.

 

De acordo com a Prefeitura de Santos, o reajuste prevê receita de R$ 64 e R$ 40 milhões para Santos e Guarujá, respectivamente. A estimativa de arrecadação foi feita com projeção da inflação em 2017 e se refere a nove meses de vigência em 2018. Ainda segundo a prefeitura, o aumento contribuirá com o financiamento de importantes áreas e obras da cidade, beneficiando também a atividade portuária.

 

O Sopesp lamentou a decisão de manter o aumento de 5% do ISS. A entidade informou que as firmas do cais poderão demitir funcionários em razão da alta do imposto. Segundo os empresários, o aumento das cargas tributárias é de grande relevância no impacto dos custos operacionais, e poderá haver desvio de carga para outros portos onde esse valor for mais atrativo.